A utopia da educação para todos
EDITADO: Vejam a discussão nos comentários. Ela esclarece alguns pontos que eu não tinha percebido quando eu postei essa mensagem.
O assunto da educação é recorrente no Brasil, mas muito mais da boca pra fora do qualquer outra coisa (alguém nega que escola pública de qualidade não está nem perto de ser universal?). Sabendo que ciência anda de mãos dadas com a educação, por consequência a utopia da ciência anda abraçada com a utopia da educação.
Mas podemos chegar mais perto da utopia com algumas ações e políticas públicas que visam a melhoria do ensino público. Uma dessas ações foram propostas pelo Senador Cristovam Buarque. Ela obrigaria políticos eleitos a matricularem seus filhos em escolas públicas. Assim, eles se sentiriam obrigados a investirem em um ensino público de qualidade.
Segue abaixo o email que me encaminharam e que motivaram essa postagem, assim como o link para o projeto de lei e um link com um abaixo-assinado.
Projeto de lei: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166
Abaixo assinado: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4641
Incumbiu-me o senador Cristovam de agradecer pelas sugestões e atender à sua solicitação.
Neste sentido, cumpre-me informar que o referido projeto foi apresentado pelo senador Cristovam Buarque para a área da educação em 2007. Trata-se do Projeto de Lei do Senado nº 480/2007, que determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas. Para obter maiores detalhes, encaminho o projeto e sumário atual da tramitação em anexo.
Para acompanhar o andamento do projeto, você poderá se cadastrar na página do Senado Federal (www.senado.gov.br - Atividade Legislativa - Projetos e Matérias - Identificação Básica: Tipo = PLS, Número = 480, Ano = 2007, Pesquisar - Selecionar para Acompanhamento - Desejo me cadastrar - Desejo me cadastrar = Informar e-mail e cadastrar senha, confirmar – Enviar). Procedendo dessa forma você será informado por e-mail todas as vezes que o projeto alterar a tramitação.
O PLS 480 de 2007 se encontra atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, do Senado Federal, que realizará Audiência Pública para instruir a votação, por força do Requerimento nº 74 de 2009, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares. Após a Audiência Pública, o projeto ficará apto a entrar na pauta de votação, em que cabe à CCJ a decisão terminativa. Caso o projeto não seja aprovado, é remetido ao arquivo, a menos que haja recurso de um décimo do total de senadores para que a decisão final seja proferida pelo Plenário da casa.
O senador Cristovam Buarque não é membro da CCJ, e não poderá votar. Por isso, a participação da sociedade civil é muito importante, fazendo pressão junto aos senadores membros da CCJ. Anexamos uma cópia da composição atual da Comissão.
Ainda não há data definida para a Audiência, e informações sobre a realização dela poderá ser obtida junto à CCJ, pelo telefone 3303 3972.
Segue, ainda, link para o abaixo assinado em apoio à proposição:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4641
Reitero a garantia do apoio do senador Cristovam na luta pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com escola de qualidade para todos, e coloco-me gentilmente à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Fernanda Andrino
Assistente parlamentar
Gabinete do Senador Cristovam Buarque
www.cristovam.org.br
http://twitter.com/Sen_Cristovam
O filho do trabalhador na mesma escola do filho do patrão
O assunto da educação é recorrente no Brasil, mas muito mais da boca pra fora do qualquer outra coisa (alguém nega que escola pública de qualidade não está nem perto de ser universal?). Sabendo que ciência anda de mãos dadas com a educação, por consequência a utopia da ciência anda abraçada com a utopia da educação.
Mas podemos chegar mais perto da utopia com algumas ações e políticas públicas que visam a melhoria do ensino público. Uma dessas ações foram propostas pelo Senador Cristovam Buarque. Ela obrigaria políticos eleitos a matricularem seus filhos em escolas públicas. Assim, eles se sentiriam obrigados a investirem em um ensino público de qualidade.
Segue abaixo o email que me encaminharam e que motivaram essa postagem, assim como o link para o projeto de lei e um link com um abaixo-assinado.
Projeto de lei: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166
Abaixo assinado: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4641
Incumbiu-me o senador Cristovam de agradecer pelas sugestões e atender à sua solicitação.
Neste sentido, cumpre-me informar que o referido projeto foi apresentado pelo senador Cristovam Buarque para a área da educação em 2007. Trata-se do Projeto de Lei do Senado nº 480/2007, que determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas. Para obter maiores detalhes, encaminho o projeto e sumário atual da tramitação em anexo.
Para acompanhar o andamento do projeto, você poderá se cadastrar na página do Senado Federal (www.senado.gov.br - Atividade Legislativa - Projetos e Matérias - Identificação Básica: Tipo = PLS, Número = 480, Ano = 2007, Pesquisar - Selecionar para Acompanhamento - Desejo me cadastrar - Desejo me cadastrar = Informar e-mail e cadastrar senha, confirmar – Enviar). Procedendo dessa forma você será informado por e-mail todas as vezes que o projeto alterar a tramitação.
O PLS 480 de 2007 se encontra atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, do Senado Federal, que realizará Audiência Pública para instruir a votação, por força do Requerimento nº 74 de 2009, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares. Após a Audiência Pública, o projeto ficará apto a entrar na pauta de votação, em que cabe à CCJ a decisão terminativa. Caso o projeto não seja aprovado, é remetido ao arquivo, a menos que haja recurso de um décimo do total de senadores para que a decisão final seja proferida pelo Plenário da casa.
O senador Cristovam Buarque não é membro da CCJ, e não poderá votar. Por isso, a participação da sociedade civil é muito importante, fazendo pressão junto aos senadores membros da CCJ. Anexamos uma cópia da composição atual da Comissão.
Ainda não há data definida para a Audiência, e informações sobre a realização dela poderá ser obtida junto à CCJ, pelo telefone 3303 3972.
Segue, ainda, link para o abaixo assinado em apoio à proposição:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4641
Reitero a garantia do apoio do senador Cristovam na luta pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com escola de qualidade para todos, e coloco-me gentilmente à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Fernanda Andrino
Assistente parlamentar
Gabinete do Senador Cristovam Buarque
www.cristovam.org.br
http://twitter.com/Sen_Cristovam
O filho do trabalhador na mesma escola do filho do patrão
Comentários
Esse projeto me parece um projeto sõ para o povo ver. Primeiro porque acho que seria impossível um projeto assim ser aprovado, ja que fere o direito à liberdade individual, sendo a meu ver, inconstitucional. Liberdade que cada um tem, no Brasil, de escolher a escola que quiser, ou que puder. Eh verdade que existem muitas leis que ferem os direitos dos cidadãos, mas no caso, são esses mesmos cidadãos com direitos feridos que votarão a lei. E depois, que, se essa lei passasse, não teria qualquer eficiência, jã que ela obriga os polĩticos a matricularem seus filhos (não os obriga a frequentarem) e não prevê qualquer tipo de punição para os que assim não fizerem.
O único mérito deste projeto, a meu ver, seria gerar uma discussão.